Os Governo de Moçambique e do Ruanda vão passar a trocar informações sobre combate ao branqueamento de capitais e lavagem de dinheiro, conforme entendimento entre instituições de inteligência financeira dos dois países. Em causa está um memorando de entendimento rubricado na sexta-feira, em Kasane, Botsuana, entre o Centro de Inteligência Financeira (FIC) do Ruanda e...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n° 23/2023, de 01 de Agosto, que aprova a Lei de Trabalho. Num outro dispositivo legal, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei n° 11/2022, de 07 de Julho, Lei de Prevenção...
Os deputados das três bancadas da Assembleia da República (AR) alertaram nesta quinta-feira que a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo não devem ser feitos à custa dos direitos fundamentais. Trata-se dos deputados da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que falavam durante a aprovação,...
A Assembleia da República (AR) vai debater nos dias 10 e 11 de Agosto a revisão das leis de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e terrorismo em sessão extraordinária, indica uma nota do parlamento. As propostas de revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e...
O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), tem vindo a levar a cabo várias acções com vista à remoção de Moçambique da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI), um organismo intergovernamental que tem como objectivo desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais, de combate ao branqueamento de capitais e ao...
Uma fonte do Ministério da Economia e Finanças, citada pelo jornal Domingo, revelou que Moçambique registou progressos assinaláveis com vista a sua saída da “lista cinzenta”. O país foi reclassificado positivamente nas nove (9) recomendações de 15 submetidas para reavaliação ao Grupo de Luta Contra a Lavagem de Dinheiro da África Oriental e Austral (ESAAMLG)....
O Governo de Moçambique tem de fazer um trabalho sério de desmantelamento das redes de raptos, de tráfico de drogas pesadas e de implementação da legislação referente à luta contra a lavagem de capitais, financiamento do terrorismo, corrupção e circulação de armas para sair da lista cinzenta do Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI), dizem...
O Governo moçambicano lançou na sexta-feira um grupo de trabalho, co-liderado pela União Europeia (UE) e Banco Mundial, para tirar o país da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira (Gafi), anunciou fonte do executivo. A criação do Comité de Coordenação da Assistência Técnica é a resposta de Moçambique ao anúncio feito no final de...
A Comissão Europeia incluiu hoje, Moçambique na lista de jurisdições de países terceiros considerados de alto risco devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que procedeu à actualização da lista, tendo retirado três jurisdições, designadamente Nicarágua, Paquistão e Zimbabué,...
A Procuradoria da República anunciou, na última sexta-feira, que 50 processos ligados à corrupção estão a ser investigados. O Procurador-chefe em Cabo Delgado, Octávio Manuel Zilo, refere que muitos funcionários e agentes do Estado estão envolvidos em situações de peculato, simulação de competências e branqueamento de capitais. Dos 50 processos que estão a ser tramitados...