Os maiores beneficiários dos termos de referência do “Compromisso Político para um Diálogo Inclusivo” são o partido Frelimo e Daniel Chapo, o Presidente da República (PR) e da formação política, segundo o edil de Quelimane, na Zambézia, Manuel de Araújo. O documento foi assinado ontem em Maputo, pelo PR e dez partidos políticos. E, na...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou na última quinta-feira (19), que decidiu conceder indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território nacional, com efeitos a partir de hoje, domingo. Deste indulto presidencial, segundo o jornal Carta de Moçambique, entre os beneficiados estão oito réus condenados no caso das “dívidas ocultas”. Trata-se...
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou ontem ter detectado casos de pagamentos indevidos de prestações aos beneficiários e pensionistas do Sistema de Segurança Social obrigatório. O rombo financeiro, segundo um comunicado do INSS, foi descoberto após auditorias internas da instituição. E em conexão com o esquema, três funcionários do INSS estão detidos. Segundo...
O pagamento das horas extraordinárias de professores e profissionais de saúde está dependente de uma verificação e levantamento dos reais beneficiários, referiu hoje, em Maputo, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública. “O Ministério da Educação e o Ministério da Economia e Finanças estão a trabalhar para resolver esse problema. Primeiro estão a trabalhar...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, recentemente, na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, um total de cinquenta casas tipo zero (T-0), cuja construção se enquadra no Projecto Renascer, inserido no Programa Integrado de Construção Massiva de Habitação Social, denominado Habita Moçambique. O projecto das 50 casas foi implantado numa área infra-estruturada...
Todos beneficiários do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens da Renamo, o principal partido da oposição, terão suas pensões pagas, segundo garantidas do Presidente da República. “Como forma de garantir a sustentabilidade da paz e reforçar a nossa determinação e resiliência, o Governo tomou a decisão de assegurar as pensões para os...
O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, revelou esta semana que cerca de 100 beneficiários do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) serão integrados nas empresas de segurança privada. A iniciativa surge no âmbito dos mecanismos de participação do sector privado na reintegração económica e social dos desmobilizados no...
O Anuário Estatístico de 2020 do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) perdeu uma parte considerável de seus activos devido à pandemia da Covid-19. O relatório do INE indica que o INSS perdeu cerca de 193 contribuintes de um total de 13.236 e 29.532 beneficiários de um...