A Autoridade Tributária (AT) lançou, na sexta-feira, uma campanha para regular a facturação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a nível nacional. A campanha visa verificar, através de inspecção porta a porta, o cumprimento do artigo 27º do Código do IVA (relativo à obrigação de emissão de facturas ou documentos equivalentes para cada transmissão...
A Autoridade Tributária (AT), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) apreenderam, esta quarta-feira, somas de dinheiro não especificadas em moeda nacional e estrangeira em estabelecimentos comerciais convencionais que se dedicavam igualmente à prática ilegal de câmbio. As autoridades dizem...
Os importadores e despachantes aduaneiros acusam o Governo, através da Autoridade Tributária (AT) de instalar um esquema fraudulento e prejudicial ao seu negócio, porém facilitadora do alcance das metas fixadas na arrecadação de recitas. De acordo com as “vítimas”, aos finais-de-semana os processos de verificação e avaliação das mercadorias que ocorre na Kudumba – uma...
A Autoridade Tributária (AT) lançou, esta segunda-feira, uma campanha de regularização de viaturas ilegais em circulação no país. Esse processo poderá culminar com a legalização de mais de dois mil veículos. Considerando as dificuldades financeiras dos moçambicanos, a AT vai aplicar preços bonificados aos interessados, e prevê-se o encaixe de 300 milhões de meticais. Esse...
Cerca de 53 toneladas de pedras semi-preciosas nas mãos de contrabandistas foram apreendidas no posto de controlo de Anchilo, distrito de Nampula, no sábado (14) a caminho de Nacala-Porto, para dali seguir para China. De acordo com o Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Nampula, Felito Tawala, apreensão foi feita pela Unidade de Fiscalização...
A Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, apelou as mulheres que exercem actividades tributárias e aduaneiras a continuarem a envidar mais esforços para o desenvolvimento da economia nacional. Amélia Muendane falava recentemente, em Maputo, por ocasião da Gala da Mulher Tributária e Aduaneira, um evento que decorreu sob o lema “AT Reverenciando a Mulher”,...
A Autoridade Tributária colectou cerca de 114 milhões de meticais em receitas fiscais de impostos internos e externos, entre Janeiro a Fevereiro, na província do Niassa. Avança o jornal “Notícias” que 11 milhões de meticais são mais-valias da meta fixada em 103 milhões de meticais de colecta de receitas públicas para o período em referência....
A Autoridade Tributária (AT) vai interditar a circulação e venda de bebidas alcoólicas sem selo, a partir do próximo mês, no território moçambicano. E, de acordo com a Presidente da AT, Amélia Muendane, todos os mecanismos de controle estarão assegurados. Na verdade, serão criadas 10 cooperativas fiscais em cada província de Moçambique, até o final...
A Autoridade Tributária (AT) pretende traçou como meta para este ano o acréscimo de 10% no valor total de recitas adquiridas em 2021 (mais de 278 mil milhões de meticais) e isto passa pela colecta de contribuições de actividades informais, incluindo o garimpo, segundo a Presidente da instituição. “Ali está a receita. Temos problemas com...