O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Mbalango, quer ver uma mudança radical na postura dos funcionários fiscais: mais empatia no atendimento e tolerância zero à fuga de receitas. A diretriz foi deixada de forma fustigante durante uma visita de trabalho e de monitoria às principais frentes de cobrança da capital do país. Mbalango...
A Autoridade Tributária de Moçambique realizou, na passada terça-feira, 2 de Junho, uma sessão de capacitação no seu auditório, na Cidade de Maputo, dirigida a comerciantes de pequena escala e outros intervenientes do processo aduaneiro. Sob o tema “Desembaraço Aduaneiro de Mercadorias”, o encontro visou munir os operadores de ferramentas legais para evitar penalizações e...
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) quer dotar a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) de ferramentas pesadas para combater a criminalidade fiscal e a fraude aduaneira. Para o efeito, foi apresentada formalmente a iniciativa Inspectores Fiscais Sem Fronteiras (TIWB). O plano foi colocado à mesa numa audiência dirigida pelo Presidente da AT,...
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, emitiu um aviso público dirigido a todos os operadores do sector extractivo nacional. Os sujeitos passivos titulares de concessões ou certificados mineiros têm até ao prazo final de entrega da declaração anual do IRPC para submeter a *Declaração do Imposto sobre...
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado oficial para esclarecer as irregularidades detectadas na importação de mercadorias no Porto de Nacala, na província de Nampula. A acção surge após a circulação de informações em diversos órgãos de comunicação social e redes sociais sobre a empresa África Indústrias. No passado dia 17 de Março,...
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realizou, na manhã desta sexta-feira, uma conferência de imprensa destinada a esclarecer as recentes alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), nomeadamente a redução da taxa de tributação das comissões auferidas pelos agentes de carteiras móveis. Falando à imprensa, o Presidente da AT,...
A Autoridade Tributária de Moçambique formalizou o anúncio da redução da taxa de imposto aplicada às comissões dos agentes de carteiras móveis, que passa de 20% para 10%, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 11/2025, de 29 de Dezembro. Segundo um comunicado oficial divulgado esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida resulta...
As autoridades da província de Nampula desmantelaram, na manhã desta quarta-feira, um esquema de cobranças ilícitas associado ao processo de emissão do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), envolvendo dois cidadãos que já se encontram sob custódia policial. De acordo com informações divulgadas pela Six TV, a acção foi conduzida pelo Gabinete Provincial de Combate...
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apelou aos contribuintes abrangidos pelo Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) para cumprirem, até 31 de Janeiro, as suas obrigações fiscais relativas às operações realizadas no quarto trimestre de 2025. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, 21 de janeiro, a AT esclarece que o prazo diz respeito aos meses de...
As alterações decorrem da entrada em vigor da Lei n.º 10/2025 e impactam diretamente contribuintes anteriormente isentos, bem como os setores mineiro e petrolífero. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu, esta terça-feira, um comunicado oficial alertando os contribuintes para mudanças significativas no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). As novas diretrizes, que...