O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo...
O MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas, realiza, hoje, na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano, no âmbito do processo nacional de revisão do quadro legal da comunicação social. Em comunicado o MISA indica que a sessão visa aprofundar o diálogo com os...
O sistema eleitoral e a exploração de recursos minerais em Moçambique dominaram a auscultação no âmbito do diálogo nacional inclusivo que teve lugar, este domingo, na cidade sul-africana de Joanesburgo. No sistema eleitoral, os moçambicanos na terra do rand sugerem a simplificação dos processos de apuramento e divulgação dos resultados eleitorais. Para Gabriel Chaúque, moçambicano...
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu esta terça-feira uma sessão dedicada ao Diálogo Nacional Inclusivo, na qual foi decidido que o processo de auscultação pública terá início a 6 de Outubro, envolvendo todas as províncias de Moçambique e as comunidades da diáspora. Segundo o Presidente da Comissão Técnica para o diálogo nacional inclusivo, Édson...
O processo de auscultação pública, no âmbito do diálogo nacional inclusivo, arranca em Outubro, abrangendo todas as províncias, distritos e a diáspora, informou fonte oficial do Governo. Edson Macuácua, presidente da Comissão Técnica, falava ontem durante um encontro com o corpo diplomático acreditado no país, que contou com a presença da União Europeia (UE) e...
O MISA Moçambique defendeu a retirada dos “crimes de expressão” do código penal e exigiu maior proteção para jornalistas durante o Seminário Nacional de Auscultação, do Pacote Legislativo da Comunicação Social, realizado na passada sexta-feira, 12 de Setembro, na Cidade de Maputo. O encontro marca mais uma etapa de um processo iniciado a 18 de...
A Primeira-Ministra, Benvinda Levi diz que as novas dinâmicas sociais impõem uma revisão urgente que modernize a legislação da comunicação, para que proteja os direitos dos cidadãos, reforce a liberdade de imprensa e valorize os profissionais de comunicação social. Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante o seminário de auscultação pública do pacote legislativo da comunicação...
O Diálogo Nacional Inclusivo entrou numa fase determinante de auscultação pública, reunindo ontem, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, representantes de partidos políticos, sociedade civil, academia, sector privado, jovens, mulheres, autoridades tradicionais e a diáspora moçambicana. O Presidente da República, Daniel Chapo, que lançou o processo de auscultação pública nacional...
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige amanhã, 10 de Setembro de 2025, a partir das 14:30 horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, a Cerimónia de Lançamento da Fase de Auscultação Pública Nacional e na Diáspora em Torno do Diálogo Nacional Inclusivo. A escolha da data resulta do consenso...
O Governo está a avançar com estudos de viabilidade por forma a introduzir transporte público escolar. A iniciativa será implementada na Área Metropolitana do Grande Maputo. Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, os estudos já decorrem nas escolas e universidades, visando apurar o número dos alunos e estudantes e os valores que gastam com...