De Janeiro a Março de 2023, a meta de arrecadação de receitas na Delegação da Autoridade Tributária da Cidade de Maputo foi de 45.883.398,13 Mil Mts e efectivou uma cobrança de 44.841.120,30 Mil Mts, correspondente a uma realização de 97,73% e um crescimento em 14, 64% comparativamente ao mesmo período do ano transacto que teve...
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AT prevê um défice de 115 mil milhões de meticais na colecta de impostos em 2023
A directora-geral de Impostos na Autoridade de Moçambique (AT), revelou na passada sexta-feira, que o país vai registar, este ano, um défice na colecta receitas em mais de 115 mil milhões de meticais para custear a despesa pública, estimada em 472 mil milhões. De acordo com Lurdes Banze, a solução passa por aumentar o número...
Apreendidas garrafas de óleo alimentar contrafeito
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas, INAE, e a Autoridade Tributaria de Moçambique identificaram na última sexta-feira, doze marcas de óleo alimentar contrafeitas que estão a ser comercializados no país. O porta-voz da INAE, Tomás Timba, que avançou o facto esta terça-feira, em Maputo, assegurou que decorrem acções para retirar o produto do mercado nacional,...
Amélia Muendane insta aos funcionários da AT a serem incorruptíveis
A Presidente da autoridade tributária de Moçambique (AT), exige aos funcionários daquela instituição, que sejam incorruptíveis e implacáveis no cumprimento da lei, visando tornar o sistema tributário mais sólido, robusto e eficiente. O desafio foi lançado esta terça-feira em Pemba, Cabo Delgado, por Amélia Muendane presidente da Autoridade Tributaria, no acto de patenteamento de 32...
Concluído processo de transição de funcionários da AT para carreira única
Mais de 3800 funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) entre aduaneiros e tributários que permaneciam estagnados sem evolução profissional, desde 2012, acabam de transitar para a carreira única. Segundo a presidente da AT, Amélia Muendane, este facto marca a conclusão do processo de transição, iniciado em 2016, beneficiando, na sua totalidade, 3833 funcionários. Falando sobre as...
AT considera irreversível o processo de selagem da cerveja
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) considera irreversível o processo de selagem da cerveja e de outras bebidas de pronto consumo, que passam a ser sujeitas ao Imposto sobre Consumo Específico (ICE)
Autoridade Tributária lança postos de cobrança móveis
A Autoridade Tributária (AT) procedeu esta quarta-feira ao lançamento e apresentação pública dos Postos de Cobrança Móveis. O acto teve lugar na Praça dos Combatentes, vulgo Xikhelene, arredores da cidade de Maputo. Trata-se de duas viaturas vocacionadas a atribuição de NUIT, registo de início de actividades e cobrança de impostos
Receita interna já cobre 85% da despesa do Estado
Os programas de desenvolvimento económico e social do país são actualmente financiados, em cerca de 85%, com recurso a receitas cobradas internamente pelo Estado, sendo os remanescentes 15 por cento cobertos por recursos externos
Megaprojectos rendem ao Estado cerca de 8 mil milhões de Meticais no 1º trimestre
Os megaprojectos instalados no país contribuíram para o cofre do Estado em 7,8 mil milhões de Meticais de Janeiro a Março últimos, contra 6 mil milhões de Meticais registados no primeiro trimestre de 2020
Ministério dos recursos minerais e energia e AT já podem produzir as próprias Estatísticas
A produção de informação estatística oficial no país passa a estar descentralizada, com a aprovação, pelo Governo, de novas instituições com competência para o efeito