A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, vai esta semana à Assembleia da República apresentar o seu informe anual sobre o estado da Justiça no país. Na bagagem, Beatriz Buchili leva matérias relacionadas com a prevenção e combate à corrupção, terrorismo, raptos, tráfico de pessoas e órgãos humanos, migração ilegal e crimes contra a vida, para...
O Tribunal Administrativo defende que a Assembleia da República tenha um mecanismo de controlo da aplicação do Orçamento do Estado. A manifestação foi feita esta terça-feira, em Maputo, pela Presidente do Tribunal Administrativo durante a recepção da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República. Lúcia Maximiano do Amaral disse que quer ver medidas legislativas...
A Presidente da Assembleia da República diz que apesar de algumas adversidades o processo de industrialização do país está a dar sinais de esperança. Esperança Bias aponta a chegada, em Janeiro passado no país, da plataforma flutuante para a exploração do Gás da Bacia do Rovuma, como um dos indicadores. Discursando na abertura da quinta...
A Quinta Sessão Ordinária da Assembleia da República arranca hoje, segunda-feira. As bancadas parlamentares dizem que farão de tudo para que a Quinta sessão ordinária do parlamento seja produtiva e responda as preocupações dos moçambicanos. Os parlamentares prometem que estarão concentrados em debater e viabilizar instrumentos que satisfaçam as preocupações socioeconómicas e políticas do país....
A Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), agendou para os dias 28 Fevereiro a 13 de Maio, a realização da quinta sessão ordinária do Parlamento. O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuko, disse esta terça-feira, que já foram arrolados alguns temas para a quinta sessão ordinária, e a agenda continua...
A Assembleia da República (AR) aprovou 34 dos 44 pontos inicialmente previstos para a IV Sessão Ordinária da IX Legislatura que esta sexta-feira encerrou. A informação foi avançada esta sexta-feira pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, no discurso de encerramento da sessão. No entanto, Esperança Bias destacou ainda que algumas matérias não foram...
O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, dirige-se hoje aos moçambicanos, a partir do plenário da Assembleia da República, para prestar a sua informação anual sobre o estado geral da nação. Num discurso previsto para durar cerca de duas horas, Filipe Nyusi fará a radiografia da situação política, económica, militar e social do país, visto este...
A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, na especialidade e de forma consensual, a proposta de revisão da Lei nº 10/2017, de 01 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE). A proposta de revisão do EGFAE enquadra-se na estratégia de desenvolvimento da Administração Pública, que estabelece como principais...
A Assembleia da República (AR) aprecia hoje, na especialidade, a proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022, que representa 450,6 mil milhões de Meticais. A proposta prevê, para 2022, um crescimento do produto Interno Bruto na ordem de 2,9% contra 1,5% do ano em curso. Além da apreciação...
A Assembleia da República (AR), através da Comissão de Plano e Orçamento recomendou ao Governo a melhoria da arrecadação de receitas fiscais, através do alargamento da base tributária e reforço e aprimorando dos mecanismos de cobrança. Segundo a comissão, tem de haver a necessidade de concepção de formas mais assertivas de combate e fuga ao fisco. As...