O Banco de Moçambique autorizou o Standard Bank a realizar actividades cambiais de conversão de divisas com os seus clientes, após suspender a instituição do mercado cambial por “infrações graves”, indica uma nota do regulador divulgada esta sexta-feira.

“O Standard Bank Moçambique é autorizado a realizar actividades cambiais de conversão de divisas com os seus clientes, com efeitos a partir do dia 26 de Julho de 2021”, refere a nota do banco central.

Apesar desta autorização, prossegue o regulador, aquele banco comercial continua impedido de participar no Mercado Cambial Interbancário.

“O Standard Bank não poderá fazer cotações de taxas de câmbio, devendo, para efeitos de transações em moeda estrangeira com o público, usar a taxa de câmbio de referência publicada pelo Banco de Moçambique, que resulta das cotações dos bancos comerciais participantes do Mercado Cambial Interbancário”, esclarece a nota do regulador, que acrescenta que continua a acompanhar as actividades do Standard Bank, através da inspectora residente que designou.

A suspensão do Standard Bank do Mercado Cambial Interbancário foi anunciada em 23 de Junho e, no dia seguinte, o banco central moçambicano anunciou a abertura de três “processos de contravenção” contra aquela instituição bancária e dois dos seus colaboradores, nomeadamente Adimohanma Chukwuama e Carlos Madeira, que estão inibidos de exercer cargos em instituições de crédito por seis anos e foram obrigados a pagar multas de seis milhões de meticais e 14 milhões de meticais, respectivamente.

O banco comercial foi obrigado também a pagar uma multa de 290 milhões de meticais, após a constatação de “infrações graves” durante inspeções, com destaque para manipulação fraudulenta da taxa de câmbio.

Dados do banco central divulgados em Abril apontavam o Standard Bank como o terceiro na lista dos três bancos de importância sistémica em Moçambique, numa lista liderada pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e em que o Banco Internacional de Moçambique (Millennium Bim) está na segunda posição.

No rácio que mede a importância para o sector, rotulada com a sigla inglesa D-SIB, o BCI encabeça a lista com 278 pontos, seguindo-se o Millennium Bim com 257 e o Standard Bank com 159.

Segundo a Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA, a maior entidade patronal do país, 45% do volume de importações mensais em Moçambique eram feitas através do Standard Bank, o que estava a gerar incertezas no tecido empresarial.