A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), maior associação patronal do país, quer que o governo seja mais rápido a aprovar reformas que melhorem o ambiente de negócios, segundo o comunicado de criação de uma plataforma conjunta.

Vasco Manhiça, vice-presidente da CTA, pediu ao Governo uma maior celeridade no ritmo de aprovação de reformas, “de uma média de duas por ano, para mais de três”, à semelhança do que sucede “na região da África subsaariana”, lê-se na nota de lançamento das plataformas de harmonização do Grupo Interministerial de Remoção das Barreiras ao Investimento (GIRBI).

“Esperamos que este fórum seja uma plataforma para reflectirmos sobre a implementação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios (PAMAN), uma vez que a sua vigência termina este ano”, referiu.

O PAMAN é uma lista de 55 medidas para tornar Moçambique mais atractivo e as empresas mais competitivas, lançado em 2019.

A execução do plano ronda 43%, referiu a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, durante uma intervenção feita na sexta-feira, em Maputo, durante o lançamento da nova plataforma.

A governante considerou que ter havido “progressos assinaláveis” apesar dos desafios decorrentes de acções terroristas em Cabo Delgado e da pandemia de covid-19.

A CTA espera que, face aos desafios, o instrumento seja prorrogado para lá de 2021.

A confederação empresarial propõe ainda a introdução de um indicador de monitorização de reformas em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio.

As deficiências no reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), falta de flexibilização do comércio internacional e atrasos na simplificação do Código Comercial e do regime jurídico de insolvência são alguns exemplos apontados pelos patrões como obstáculos a um bom ambiente de negócios.

“A melhoria do ambiente de negócios é um processo que não termina na aprovação das leis, mas sim contínuo, dada a necessidade de implementação efectiva e correcta” dessas mesmas leis, destacou a CTA em 2019, após lançado o PAMAN.

Agência Lusa