A plataforma de observação eleitoral, Sala da Paz, defende mais divulgação do novo pacote eleitoral, aprovado pela Assembleia da República (AR), como forma de reforçar a transparência nos processos eleitorais.
A posição foi defendida ontem, terça-feira (01), em Maputo, num encontro de reflexão sobre a nova reforma eleitoral para as sétimas eleições gerais do presente ano.
Numa publicação da Rádio Moçambique, o representante da Sala da Paz, Osman Cossing, afirmou que só com a divulgação do novo pacote eleitoral, a sociedade estará preparada para interpretar as etapas do processo, bem como as competências das instituições envolvidas.
Na mesma ocasião, o vice-bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Arlindo Guilamba, destacou a necessidade de dar a conhecer, à sociedade, sobre o enquadramento da Lei Eleitoral no quadro legal em vigor no país.
Por seu turno, o primeiro vice-presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Jafete Freimo, aponta o reforço do papel dos órgãos eleitorais, como forma de evitar conflitos após a divulgação dos resultados das eleições.
O encontro de reflexão sobre a nova reforma eleitoral para as sétimas eleições gerais do presente ano serviu, igualmente, para clarificar as competências de cada órgão jurisdicional, no julgamento de litígios eleitorais.
(Foto DR)
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