Produtor e activista alemão-moçambicano afirma que o reconhecimento jurídico do partido ocorreu em apenas uma semana, mas documentos divulgados não esclarecem quando o processo teve início.

O produtor e activista alemão-moçambicano Roland Hohberg voltou a levantar dúvidas sobre o processo de legalização do Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), ao divulgar nas redes sociais documentos datados de Maio de 2019.

Na publicação, Hohberg afirma que a criação do partido foi aprovada em apenas uma semana, considerando o facto “histórico” e alegando tratar-se de um caso inédito no país.

Os documentos partilhados incluem um despacho do então ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, datado de 7 de Maio de 2019, no qual é deferido o pedido de criação do PODEMOS. Outro documento, datado de 13 de Maio do mesmo ano, comunica o reconhecimento jurídico do partido às entidades competentes.

Segundo Hohberg, os documentos já faziam parte de um dossiê que terá entregue em 2020. Na mesma publicação, o activista relata dificuldades pessoais e profissionais que enfrentou em 2019, incluindo alegados salários em atraso, problemas financeiros e um assalto à sua residência.

Apesar das datas constantes nos documentos, estes não permitem determinar quando o pedido de legalização do partido foi inicialmente submetido ao Ministério da Justiça. Especialistas em direito e administração pública referem que os processos de reconhecimento jurídico podem envolver etapas preparatórias anteriores ao despacho ministerial.

Na publicação, Hohberg sustenta que o PODEMOS terá sido o primeiro partido da oposição em Moçambique a obter reconhecimento jurídico num período tão curto. Contudo, essa afirmação permanece uma interpretação pessoal e carece de confirmação através de dados comparativos sobre a legalização de outros partidos políticos no país.

Até ao momento, não são conhecidas reacções oficiais do PODEMOS ou das autoridades moçambicanas às declarações de Roland Hohberg.

Imagem: DR