A redução do financiamento à província de Gaza, no âmbito do programa Sustenta, poderá contrair a produção global em 2,28% no presente exercício socioeconómico face ao ano passado.

Dados apresentados semana passada na VII Sessão Ordinária da Assembleia Provincial dão conta de que a produção global de 2022 está estimada em 62.044,76 milhões de meticais, ou seja, 2,28% abaixo do desempenho do ano passado.

As perspectivas do Executivo de Gaza indicam que as finanças públicas poderão sofrer redução acentuada. A meta de arrecadação da receita está estimada em 6,03 milhões de meticais, o que corresponde a um decréscimo de 5,55% comparativamente à receita de 2021.

O director provincial de Economia e Finanças, Pedro Beúla, que apresentou o Plano e Orçamento de 2022 do Executivo provincial, ajustado aos limites orçamentais aprovados, justificou que o decréscimo da produção global é influenciado pelo ramo da agricultura, que vai perder 4,77 por cento devido à redução do financiamento do programa Sustenta no fornecimento de insumos e na reabilitação dos regadios do Baixo Limpopo e Chókwè, assim como pela actualização dos parâmetros na planificação, com aplicação dos resultados do Inquérito Agrário Integrado 2020.

Apesar destes constrangimentos, a agricultura, pesca e aquacultura continuam a ser os sectores que mais contribuem para a produção global, que se espera seja de 54,87%, seguindo-se o comércio a retalho (15,94), transporte e armazenagem (15) e telecomunicações com 9,71%.

Aumento da despesa

Entretanto, o limite global das despesas de funcionamento e investimento para 2022 foi fixado em 368,31 milhões de meticais, o que significa um crescimento de 29,82% quando comparado ao valor de 2021, que foi de 283,71 milhões de meticais.

Os dados apresentados indicam que os salários e remunerações totalizarão 163 mi[1]lhões de meticais. Para outras despesas com pessoal, espera- -se que sejam aplicados 45,71 milhões de meticais, contra o limite fixado em 2021 de 33.80 milhões de meticais, um cres[1]cimento de 35,22%.

Para a contratação de bens e serviços, o Executivo aponta para um limite de 55,86 milhões de meticais.

Apesar das dificuldades financeiras originadas pela conjuntura económica e pela pandemia da Covid-19, o Executivo continuará a privilegiar os sectores sociais.

O director provincial da Economia e Finanças apontou que o rácio alunos por professor no ensino primário irá situar-se em 61, por conta da abertura de cinco novas escolas do ensino primário.

Por outro lado, referiu que este ano houve elevação de quatro escolas secundárias e distribuição de 1375 carteiras escolares.

No sector da Saúde, prevê- -se para este ano a vacinação de 59.490 crianças menores de 12 meses. No que concerne ao abastecimento de água, prevê- -se a construção de 33 fontes de água dispersas, transformar três sistemas de abastecimento de água multifuncionais e nove fontes em sistemas de abastecimento de água.

Pedro Beúla apontou ainda para a promoção e criação de 16.189 empregos nos diversos sectores de actividades económicas e sociais e distribuição de 64 “kits” para o auto-emprego, através dos vários parceiros e programas.