A Procuradoria-Geral da República (PGR) constatou fragilidades para o combate de crimes de raptos e de terrorismo no país.

Citando um documento da PGR, o Notícias avança que, na quarta-feira, a Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, vai, no informe anual, apontar a fraca cooperação internacional como uma das fragilidades contra os raptos.

Neste sentido, a PGR defende a busca de mecanismos de cooperação jurídica e judiciária com outros países de conexões objectiva e subjectivas com esse tipo de crimes.

A PGR diz que a fraca cooperação com a África do Sul, onde, supostamente, são orquestrados alguns raptos em Moçambique, resultou em falta de resposta para 20 pedidos de extradição e auxílio judiciário mútuo há mais de um ano.

Relativamente ao controlo de terroristas, constatou fragilidades em instituições do Estado que propiciam a entrada e permanência de cidadãos suspeitos em Moçambique.

A PGR se deparou com fragilidades na atribuição de cartões de identidade para requerentes de asilo, o que prejudica o controle e mapeamento de refugiados registados no Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado (INAR). A PGR entende que é necessário afinar a máquina para controle de refugiados no país.

Foram detectadas fragilidades no fornecimento de identidade nacional e passaportes com recurso a certidões de nascimento falsas, muitas vezes com a intervenção de servidores públicos nas fraudes.