O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, reuniu-se a 30 de Janeiro de 2025, em Maputo, com a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) para discutir formas de melhorar a participação das empresas nacionais no sector da construção.
O encontro teve como principais objectivos promover um ambiente mais colaborativo entre a federação e o governo, identificar desafios enfrentados por ambos e propor soluções para fortalecer a indústria da construção no país.
Durante o encontro, o Ministro destacou a importância da FME como parceira estratégica na busca por maior qualidade nas infra-estruturas nacionais, defendendo um trabalho conjunto para criar melhores condições para os empreiteiros moçambicanos. Além disso, sublinhou a necessidade de revisão dos instrumentos normativos que regulam o sector, com o objectivo de garantir um ambiente mais justo e competitivo.
O Ministro, Fernando Rafael reiterou a importância de manter encontros regulares entre a FME e o MOPHRH, com pautas bem definidas e estruturadas em acções de curto, médio e longo prazo.
Por sua vez, Bento Machaila, Presidente da FME, congratulou a abertura do governo para o diálogo, mas alertou para desafios urgentes que precisam de soluções concretas. Entre os principais pontos levantados, destacou-se: a necessidade de pagamentos atempados pelo Estado às empresas empreiteiras; a regulamentação da subcontratação obrigatória de empresas nacionais em grandes obras; e a revisão dos critérios de elegibilidade nos concursos financiados por agências internacionais, garantindo condições justas para a participação de empresas moçambicanas.
“Estamos prontos para trabalhar em conjunto com o governo, mas é essencial que as reformas avancem para que os empreiteiros nacionais tenham um papel ativo no desenvolvimento do país”, afirmou o presidente da FME.
Com uma abordagem inovadora e pragmática, Fernando Rafael demonstrou um compromisso firme com mudanças estruturais no sector da construção. Esta nova dinâmica reforça a aposta do governo na transparência, na equidade e na qualidade das obras públicas, garantindo que as empresas nacionais tenham um papel central na transformação do país.
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