O Estado moçambicano pode perder mais de 2,3 mil milhões de dólares em 25 anos –  92 milhões de dólares por ano –  em um novo contrato de gás que a ENI está a forçar a sua assinatura.

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP) a multinacional está a pressionar Moçambique a assinar um contrato referente ao projecto Coral Norte, localizado na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cano Delgado. O projecto está avaliado em sete mil milhões de dólares.

O contrato proposto pela ENI inclui a exclusão de duas cláusulas cruciais para o interesse nacional, nomeadamente a possibilidade de pagamento do imposto de produção em espécie e a exigência de conteúdo local.

Para o CIP “a negociação de um contrato dessa magnitude, com impactos de longo prazo na economia nacional, deveria ser postergada para o próximo Governo, em respeito ao princípio da prudência e à necessidade de garantir maior transparência e estabilidade nas decisões que afectam o futuro do país”.

A assinatura do contrato sem essas cláusulas pode ter diversas implicações negativas, incluindo a perda de benefícios locais, a redução de receitas estratégicas e o aumento da dependência de multinacionais.

Uma  previsão do CIP sobre possíveis perdas financeiras indicam que: “considerando que o projecto Coral Norte tem características semelhantes as do Coral Sul, estimamos que as perdas económicas podem chegar a 2,3 biliões de dólares ao longo dos 25 anos de duração do projecto – cerca de 92 milhões de dólares por ano”.

Face a esse cenário, o CIP recomenda, entre outros, a que o actual Governo – já na porta de saída – desencadeia encontro com vários extractos sociais para defender o interesse nacional, fortalecer a legitimidade das decisões sobre os recursos naturais, e desafia o próximo governo a desenvolver um marco legal sobre o conteúdo local, criando legislação específica que assegure a redistribuição justa dos benefícios.