Presidente da República inaugura edifício do Tribunal Judicial em Nampula

Presidente da República inaugura edifício do Tribunal Judicial em Nampula

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, inaugurou, ontem, o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, na cidade com o mesmo nome, que vai ajudar a imprimir uma maior celeridade processual e responder a demanda.

“A província de Nampula enfrenta grandes desafios com demanda processual, criminalidade organizada transnacional, tráfico de drogas, de órgãos e seres humanos, branqueamento de capitais, exploração ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, imigração ilegal entre outros males, considerando que esta é a província com maior população, por conseguinte onde mais se procura os serviços judiciais “, disse.

Segundo Chapo,  ficou assente que a integridade e a confiança pública são pilares fundamentais para a manutenção da ordem, segurança, tranquilidade públicas assim como para a implementação justa da lei e, sobretudo, a confiança que a população tem pelas instituições públicas.

“Esta infra-estrutura representa um passo decisivo para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias e ao mesmo tempo, reforço ao acesso à justiça por parte do nosso povo”, disse.

Explicou que a corrupção no judiciário tem implicações no sistema de justiça e entre as consequências mais preocupantes estão a corrosão da confiança pública no judiciário e o enfraquecimento das bases democráticas do  Estado de Direito.

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