O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige na manhã de hoje, dia 28 de Abril, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, a cerimónia de abertura da X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras (FCT).

De acordo com uma nota da Presidência, o Fórum decorrerá sob o lema: “Por um acesso equitativo, posse segura e uso sustentável da terra.”

O FCT é um espaço inclusivo de diálogo e reflexão, orientado para a consolidação da política e do quadro regulador do acesso, uso e aproveitamento da terra em Moçambique, bem como para a promoção de uma gestão e administração mais eficazes deste recurso estratégico.

Durante o evento, representantes das comunidades locais, do sector público e privado, da sociedade civil e instituições de ensino, incluindo camponeses, mulheres e jovens, irão apresentar propostas para enriquecer o Ante-projecto da futura Lei de Terras.

Espera-se que a nova Lei de Terras venha a fortalecer a segurança na posse e uso da terra, reduzir conflitos e ocupações ilegais, promover uma urbanização planeada, facilitar o acesso à terra para mulheres, jovens e investidores privados, e proteger os direitos das comunidades locais.