Ponta d’Ouro: 3 estâncias turísticas podem ser encerradas por funcionar ilegalmente

Ponta d’Ouro: 3 estâncias turísticas podem ser encerradas por funcionar ilegalmente

Três estâncias turísticas que funcionam de forma ilegal, na zona turística da Ponta d’Ouro, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, podem ser encerradas, até a próxima sexta-feira, noticia a Rádio Moçambique.

Entre as irregularidades, destaca-se a fuga a fuga ao fisco e falta de licenciamento para o exercício da actividade, refere as autoridades locais.

O director da área operativa da cobrança de impostos da Autoridade Tributária na província de Maputo, Mauro Waíla, disse que as três estâncias pertencem a cidadãos sul-africanos, sendo que o valor da actividade é depositado pelos clientes em contas de particulares, domiciliadas na vizinha África do Sul.

Os proprietários, alugam os imóveis a terceiros e para fugir das autoridades e do pagamento de imposto, alegam ser propriedades privadas.

“Estão a operar de forma ilegal. Até que nos provem o contrário, razão pela qual depois de muitas notificações não respondidas, acabamos emitindo estes mandados de notificação para que eles possam aproximar à administração fiscal e a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) para regularizar a sua situação.

O próximo passo será o encerramento das casas. Não podemos agora falar de valores porque temos de olhar para a legislação. São situações diferentes; há que ter a licença, mas não estar a efectuar os pagamentos, há que não ter a licença e não também efectuar os pagamentos”, disse Waíla, citado pela Rádio Moçambique.

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