PGR apresenta a situação geral da justiça em Moçambique esta semana na AR

A Procuradora-Geral da República (PR) vai apresentar o seu informe sobre situação geral da justiça em Moçambique durante dois dias, quarta-feira (19) e quinta-feira (20), na Assembleia da República (AR), em Maputo.

De acordo com o jornal Domingo, Beatriz Buchili vai focar a sua abordagem nos casos de empresas registadas em nomes de cidadãos moçambicanos suspeitas de financiar o terrorismo em Cabo Delgado. Isto decorre da existência de instituições particulares que utilizam carteiras móveis para transferir dinheiro para cidadãos em alguns distritos daquela província, entre eles Muidumbe, Palma, Nangade, Macomia e Quissanga, que já sofreram ataques terroristas.

Na mesma perspectiva, a procuradora deverá falar sobre a criação de empresas de fachada pertencentes a cidadão nacionais, mas cujo investimento é estrangeiro com finalidade de repatriamento de divisas e lavagem de capitais.

Devera ainda constar do informe de Buchili a necessidade de criação e aprovação de mais leis para o combate ao terrorismos e branqueamento de capitais.

Na perspectiva de colmatar essas acções, é expectativa dos parlamentares ver abordadas as actividades para a identificação e desmantelamento da rede que atribui documentos nacionais a cidadãos estrangeiros sem que estejam satisfeitos todos os requisitos exigidos por lei.

Entre outros, espera-se que a procuradora apresente esclarecimentos sobre a situação de crimes no geral, revisão da lei do trabalho, empreitadas públicas e controlo da legalidade.

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