A Subcomissão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção da Tortura (SPT) anunciou, esta quinta-feira, uma visita de dez dias, a Moçambique, na próxima semana, para avaliar as recomendações deixadas em 2016.
“Estamos ansiosos para avaliar como o Governo de Moçambique agiu em relação às recomendações que fizemos há quase uma década, após a nossa visita de 2016”, disse Chris Nissen, chefe da delegação do SPT, citado numa nota consultada pelo MZNews.
“Também estamos ansiosos para ver como o mecanismo nacional de prevenção à tortura do país melhorou em termos de estrutura e funcionamento” acrescentou.
Durante esta missão, a delegação vai visitar prisões, esquadras de polícia e outros locais onde pessoas estão detidas. A delegação vai se reunir com autoridades governamentais e outras autoridades oficiais, representantes da sociedade civil e agências da ONU.
A nota adianta que os resultados da vista de 20 a 30 de Outubro serão apresentados ao Governo e ao Mecanismo Nacional de Prevenção, porém, o relatório será mantiddo confidencial até que as autoridades solicitem a sua publicação, “como foi o caso do primeiro relatório”.
Moçambique ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT) em 2013.
A delegação do SPT será composta por Andrew Christoffel NISSEN, Chefe da Delegação (África do Sul), Uju AGOMOH (Nigéria), Paul LAM SHANG LEEN (Ilhas Maurício) e Julia KOZMA (Áustria), juntamente com dois Oficiais de Direitos Humanos do Secretariado do SPT.
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