O Presidente da República desafiou o novo Procurador-Geral da República a combater o crime organizado, transnacional, corrupção e a recuperação de activos.
“É preciso que tenha em mente que, nos desafios actuais do Ministério Público, destacam-se, entre outros, o reforço da capacidade dos gabinetes centrais de combate à criminalidade organizada e transnacional, de combate à corrupção e recuperação de activos, entidades decisivas para conter o alastramento dos tipos legais de crimes, associados à criminalidade organizada.
“Esperamos ainda que, na sua atuação, tenha presente que é necessário ser mais assertivo nos processos de acusação dos crimes que atentam contra a segurança do Estado “, referiu Filipe Nyusi ontem, durante o empossamento de Américo Letela ao cargo.
O Chefe de Estado disse ainda que “o desafio continua centrado na promoção dos direitos humanos e humanitários, em particular das pessoas em situação de vulnerabilidade e de privação da liberdade e na fiscalização do cumprimento da lei, com foco para a defesa dos menores, ausentes e incapazes, bem como direitos coletivos e difusos”
Para o Chefe do Estado, o alcance deste objectivo só será possível reforçando a formação dos magistrados e dos investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC.
Entretanto, em declarações à imprensa, o novo procurador-geral apontou o branqueamento de capitais como grande desafio com que a instituição continuará a lidar.
“Urge a tomada de medidas mais arrojadas, porque sentimos que há muita retirada ilegal de capitais e isso empobrece as finanças do Estado”, disse.
Revelou que neste momento há alguns processos a correr e constatou-se acima de 800 milhões de dólares expatriados ilegalmente.
(Imagem: DR)
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