Iniciaram-se recentemente as obras de reabilitação dos tribunais distritais vandalizados durante as manifestações pós-eleitorais registadas na província de Nampula em 2024.

Segundo uma publicação do Jornal Rigor, os trabalhos decorrem actualmente nos tribunais dos distritos de Eráti e Lalaua, os primeiros a beneficiarem de intervenções estruturais para repor a normalidade funcional.

Durante os protestos, que resultaram na destruição de património público, várias infra-estruturas judiciais sofreram danos consideráveis, incluindo escritórios, mobiliário, sistemas eléctricos e documentação sensível.

De acordo com o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Victor Vilanculos, a reabilitação em curso visa devolver a dignidade institucional e restaurar plenamente os serviços de justiça à população local.

“No distrito de Lalaua, a administração local cedeu um novo imóvel, menos vandalizado, que vai acolher, de forma provisória, o tribunal e a procuradoria. A reabilitação do espaço já começou e, se tudo correr bem, estará pronta ainda este mês”, explicou o porta-voz, acrescentando que em Eráti, as obras iniciaram há dois meses.

O plano de reabilitação inclui também os tribunais dos distritos de Liúpo e Larde, igualmente afectados pelos actos de vandalismo ocorridos no mesmo período. “Estamos cientes da urgência em Liúpo, mas o impacto financeiro é significativo, porque se trata de uma estrutura nova. Estamos a fazer tudo para garantir que a justiça volte a funcionar com normalidade o mais breve possível”, garantiu.

Refira-se que os tribunais desempenham um papel fundamental na garantia da justiça e do Estado de Direito, e a sua recuperação representa um passo importante para reforçar a confiança das comunidades nas instituições públicas.

As obras em curso enquadram-se nos esforços do Governo Provincial de Nampula e da Direcção do Tribunal Judicial da Província para assegurar a funcionalidade dos serviços judiciais em todos os distritos.

(Foto DR)