O ecossistema de inovação tecnológica em Moçambique prepara-se para dar um salto qualitativo na liderança da transformação digital na região. O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) confirmou publicamente que o país recebeu o aval e o apoio técnico da União Internacional das Telecomunicações (ITU) para a criação do primeiro Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial (IA) em solo nacional.

O anúncio surge num momento estratégico, coincidindo com os esforços do Governo moçambicano na estruturação de directrizes cruciais, como a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e a Política Nacional de Governação de Dados.

O modelo chancelado pela ITU baseia-se na iniciativa AI for Good Sandbox. Trata-se, na prática, de um ambiente de testes controlado e juridicamente seguro. Nele, startups, investigadores, empresas privadas e instituições do ensino superior poderão desenvolver e experimentar soluções baseadas em Inteligência Artificial sem a pressão imediata das barreiras regulatórias tradicionais.

De acordo com o INTIC, esta flexibilidade controlada tem como grandes objectivos reduzir de forma drástica as barreiras à investigação científica e à inovação de base tecnológica. Ao mesmo tempo, o projecto pretende estimular a cooperação directa entre o sector privado, os reguladores e a academia, garantindo sempre uma governação responsável para que os avanços em IA respeitem a ética e a segurança dos cidadãos.

A viabilização deste projecto é fruto de uma diplomacia tecnológica activa conduzida pelo INTIC. Os primeiros contactos institucionais foram firmados durante a participação de Moçambique no AI Impact Summit India, tendo sido aprofundados mais tarde em reuniões técnicas em Genebra, na Suíça, no quadro da 29.ª Sessão da Comissão das Nações Unidas para a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD).

Com este passo, as autoridades moçambicanas pretendem consolidar a modernização do Estado e colocar os jovens desenvolvedores e empreendedores locais na vanguarda da economia digital na África Austral, assegurando que a tecnologia seja um vector de desenvolvimento inclusivo.