As pulseiras electrónicas para a vigilância de reclusos vai seu introduzida a partir de hoje em Moçambique, e a cerimónia oficial de lançamento será dirigida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.

A iniciativa é implementada em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e pretende responder à problemática da superlotação dos Estabelecimentos Penitenciários.

O dispositivo será colocado no tornozelo do recluso com o objectivo de monitorar os seus movimentos e garantir o cumprimento de medida alternativa à pena de prisão a que tiverem sido condenados.

Durante a fase piloto de integração digital no Serviço Nacional Penitenciário, serão introduzidas cinco mil pulseiras electrónicas.

Citada pelo Notícias, em Julho de 2023, a então juíza-presidente da Secção de Execução de Penas no Tribunal Judicial da Província de Maputo, Berta Zita, afirmou que o uso de pulseiras electrónicas já está previsto no Código Penal. Ela notou que o dispositivo vai ter um raio de circulação determinado para os reclusos.