Moçambique aprova regime excepcional para aquisição directa de material médico

Moçambique aprova regime excepcional para aquisição directa de material médico

O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira um regime excepcional para a contratação directa de fabricantes de equipamentos e aquisição de produtos de saúde, uma medida que visa facilitar o processo face ao aumento de casos de covid-19 no país.

“O decreto estabelece o regime jurídico de contratação excepcional directa dos fabricantes de bens e prestadores de serviços, como forma de combater e mitigar os impactos do covid-19”, declarou Filimão Sauze, porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.

Aquele responsável falava à comunicação social momentos após a 26.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros na Presidência da República, em Maputo.

Segundo a fonte, o decreto vai facilitar o processo de aquisição de material de saúde, bem como de equipamentos hospitalares e “outros equiparáveis”.

A medida visa “satisfazer as necessidades decorrentes da situação de calamidade pública no período da sua duração”, frisou o porta-voz do Governo.

Moçambique, que está na terceira vaga do covid-19, conta com um total de mortes de 1 341 e o de casos para 113 426, 75% dos quais recuperados e 458 internados, segundo actualizações da segunda-feira.

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