MISA detecta retrocessos no acesso à informação em Moçambique

MISA detecta retrocessos no acesso à informação em Moçambique

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique), organização de defesa da liberdade de imprensa, anunciou esta quinta-feira retrocessos quanto ao acesso à informação nas instituições públicas do país, comparativamente a 2020.

“Das 10 instituições testadas, apenas duas responderam aos pedidos de informação”, nota o Misa.

No estudo feito pela organização, o Ministério da Saúde deu uma reposta positiva a solicitações que foram feitas, enquanto a operadora estatal de telecomunicações Tmcel “respondeu negativamente”.

O Misa queixa-se da “ausência de um sistema de arquivo devidamente organizado” e da falta de preparação “dos departamentos de comunicação e marketing para responder e disponibilizar informações solicitadas pelos cidadãos”.

Por outro lado, considera que persiste “uma forte hierarquização para se disponibilizar informação”.

Do lado dos avanços, destaca uma disseminação de conteúdos em plataformas digitais, especialmente páginas na Internet, “um cenário motivado, em parte, pelas restrições impostas pela pandemia de covid-19”.

O estudo recomenda mais treino das instituições em gestão de informação, reforço de mecanismos de transparência e intensificação de campanhas sobre a importância de prestar informação de interesse público.

No âmbito do estudo, o Misa Moçambique classificou o Ministério da Saúde como a instituição mais aberta e o Instituto do algodão e Oleaginosas de Moçambique como a mais fechada. 

O Ministério da Saúde demonstrou “maior flexibilidade na disponibilização de informação solicitada no quadro da avaliação efectuada, tendo respondido atempadamente ao pedido e sem quaisquer constrangimentos”, justificou o Misa, destacando também a informação disponível no portal do organismo. 

“No sentido inverso, observou-se a ausência de organização e proactividade na provisão da informação no Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique”, concluiu.

Agência Lusa

Partilhar este artigo