O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu, ontem, a adopção de reformas para tornar sistema prisional mais humanizado.

Falando na abertura do X Conselho Coordenado da instituição, Saize apontou a descriminalização de condutas de menor gravidada, o uso de pulseiras electrónicas para crimes leves e a expansão de mecanismos de arbitragem e mediação.

“Medidas     alternativas     à     prisão,     quando     bem implementadas, promovem uma gestão mais eficaz dos recursos e respondem, com maior sensibilidade, às necessidades de quem já cumpre a pena” disse.

O Ministro considerou que tais medidas podem criar orientação para tornar o sistema de justiça mais eficiente, humano e sustentável.

Uso de pulseiras electrónicas em reclusos inicia este ano, assegura Ministro da Justiça