Médicos/Professores: MEF garante cabimento orçamental de 176 mil milhões de meticais para todos os agentes e funcionários do Estado

Médicos/Professores: MEF garante cabimento orçamental de 176 mil milhões de meticais para todos os agentes e funcionários do Estado

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) garante que existir verba para arcar com os compromissos de pagamento de salários e horas extraordinárias a todos os funcionários e agentes do Estado, incluindo para atender às reivindicações das classes médica e docente.

O vice-Ministro do MEF, Amílcar Tivane, assegurou que para satisfazer esse exercício o Estado não precisa de rectificar o orçamento.

“Nós temos uma política salarial onde estão previstos recursos que são cerca de 176 mil milhões para a rubrica de salários e remunerações, que visa responder todas as necessidades de remuneração dos funcionários e agentes do Estado, do pagamento de subsídios que são devidos. Portanto, toda a política salarial é equacionada dentro do limite aprovado pela Assembleia da República e é com esse limite que estamos a trabalhar. Está em vigor um orçamento”, referiu.

Relativamente às horas extras devidas aos professores Tivane garantiu que elas serão pagas como de costume, havendo já a avaliação do montante do passivo que está em dívida e deve ser pago.

“Será pago oportunamente”, disse, sem precisar as datas, mas reconhecendo que há situações em que os atrasos de pagamento são questionáveis, “nestes em que o encargo associado a horas é muito grande. Então temos é que questionar que funcionário é esse que passa a vida mais ligado a dinâmicas associadas às horas extras e não a sua remuneração habitual?”, indagou, momentos após a apresentação do relatório do IEG sobre o apoio do Banco Mundial a Moçambique nos últimos dez anos.

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