Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo, na cidade de Maputo, vai colocar no banco dos réus o antigo Inspector e ex-Director da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Verónio Gaspar Duvane, e oito agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), segundo um comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), citado na imprensa.

A acusação de cobranças ilícitas e abuso de função foi movida pela Procuradoria-Geral da República e submetida ao Tribunal de Maputo.

Duvane foi encontrado e detido, em Maio, em flagrante delito na posse de 250.000 meticais de suborno, extorquido a um comerciante estrangeiro, na cidade de Maputo. Ele teria requisitado o valor para não fazer constar dos relatórios as irregularidades verificadas no estabelecimento e não passar multa.

“No decurso do processo em alusão [nº 30/11/P/GCCC/2022] foram igualmente detidos oito membros da PRM por suspeita do seu envolvimento em actos de cobranças indevidas e detenção ilegal ao mesmo agente económico”, lê-se.

Na sequência, investigações do GCCC lavaram à detenção de oito agentes da PRM envolvidos no mesmo caso e outras suspeitas de extorsão a agentes económicos.

Dos nove arguidos, o antigo Inspector e ex-Director da INAE está, provisoriamente, fora da grades graças ao pagamento de uma caução de cerca de 500.000 meticais, dias após a sua detenção. Os restantes encontram-se detidos em prisão preventiva.