Uma equipa envolvendo quadros da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e do Ministério dos Recursos Minerais (MIREME) detectou, ontem, indícios de contrabando de combustíveis em alguns postos de abastecimento da Galp Moçambique, na cidade de Maputo.
Domingos Muconto, diretor-geral-adjunto de Impostos na AT, diz que após uma actividade de fiscalização nas bombas da Galp, do bairro do Aeroporto, verificou-se que a empresa segue procedimento irregular na declaração do produto comercializado, usando dois tipos de facturação, designadamente a electrónica e manual.
“As bombas desta empresa têm seguido um procedimento irregular e, ao que tudo indica, a linha de facturação electrónica é a que deve ser declarada, enquanto na manual não é possível ser determinada com exatidão porque está fora do circuito tributário”, disse.
Falando a jornalistas durante a fiscalização de um posto de abastecimento da Galp Moçambique, Domingos Muconto explicou que o combustível faturado numa única bomba é usado para justificar as vendas de outros três postos de abastecimento desta empresa.
“Existem indícios de que as vendas declaradas são as que provavelmente foram feitas numa única bomba, enquanto as outras não são mencionadas, pois quando vamos para lá dizem tratar-se de uma sucursal.
Está sendo provado aqui pelas medições de que na sede entra uma pequena parte e que a restante é vendida sem provavelmente nenhuma declaração ao fisco”, referiu.
O responsável ainda que isso é uma prova de que este sector é sensível e que o nível de contrabando de combustíveis é elevado, havendo igualmente indícios de que a Galp mete no mercado muito combustível fora do circuito normal.
O diretor-geral-adjunto dos Impostos na AT afirmou estar também em curso um trabalho exaustivo, visando aferir a fiabilidade das licenças apresentadas em pelo menos duas bombas da Galp.
“Esse trabalho decorre porque há elementos que nos permitem duvidar até da autenticidade de algumas das suas licenças”, frisou.
Refira-se que, informação veiculada há dias por alguma imprensa nacional referia que a Galp viciava botijas de gás.
A fonte referia que a empresa tem feito manipulações via quilograma, mas o volume do conteúdo não é estipulado. O assunto encontra-se neste momento com o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ).

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