O Governo provincial de Inhambane reitera que a execução da exploração e comercialização de areias pesadas em Jangamo só deverá acontecer após o reassentamento condigno das famílias que vivem nas imediações da zona de exploração.

Numa publicação da Rádio Moçambique, a Secretária de Estado em Inhambane, Bendita Lopes reconheceu o potencial económico que o projecto representa para a província, mas destaca que “a prioridade é garantir habitações condignas e serviços básicos de qualidade para as famílias abrangidas”.

“Acreditamos que há muita seriedade no trabalho que estão a fazer mas agora queremos garantir que as 70 famílias, pelo menos nesta primeira fase, sejam garantidas as suas casas”, disse a governante.

Confirmada em 2017, a existência de 4,4 biliões de toneladas deste recurso mineral é considerada estratégica para a economia nacional e para o reforço das exportações. Dois anos depois, em 2019, o Governo concedeu à empresa Mutamba Mineral Sands uma licença mineira de 25 mil hectares, mas, seis anos após a concessão, a exploração não arrancou devido à falta do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), documento imprescindível para qualquer operação mineira.

A ausência do DUAT está ligada à necessidade de reassentar as famílias que vivem no primeiro bloco a ser explorado, com 400 hectares, e de gerir áreas sensíveis, incluindo campas existentes na concessão. O processo exige consultas às comunidades, um plano de reassentamento detalhado e aprovação governamental.

O representante da Mutamba Mineral Sands, Monteiro Suez, reconhece que este é o principal entrave. “Temos vontade de arrancar, mas o projecto está condicionado ao reassentamento. São questões sensíveis que exigem consultas e respeito pelos direitos das comunidades. Temos contado com a colaboração dos residentes, mas o processo não pode ser apressado”, explicou.

(Foto DR)