O Instituto Nacional Marítimo de Moçambique (INAMAR) apelou à adoção de medidas estratégicas e de capacitação técnica para o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

O director-executivo do INAMAR, Leonid Chimarizene, fez este apelo na segunda-feira, durante o lançamento de um curso de formação de oficiais de inspecção marítima, a decorrer em Maputo em parceria com a Comissão do Oceano Índico (COI) e a União Europeia (UE).

A formação, sob o lema: “Provas bem recolhidas, casos bem resolvidos”, junta magistrados, oficiais da marinha, oficiais da polícia costeira, inspectores e técnicos ligados à inspeção marítima, com o objectivo de melhorar a recolha de provas, investigação e instrução de processos no sector das pescas.

Segundo Chimarizene, a pesca ilegal causa prejuízos consideráveis à economia nacional, pelo que exige respostas coordenadas, eficazes e sustentadas.

“Entre as principais infracções detectadas estão a pesca sem licença na Zona Económica Exclusiva (ZEE), o uso de redes não autorizadas, a captura de espécies protegidas em zonas proibidas e o transbordo de pescado em alto mar”, disse, acrescentando que “o território nacional tem sido utilizado como rota de trânsito para produtos derivados da pesca ilegal, como barbatanas de tubarão e abalone”.

Por seu lado, a representante da COI, Tiana Randiambola, sublinhou que a pesca ilegal constitui uma séria ameaça à sustentabilidade dos recursos marinhos e à segurança alimentar na região. “Neste caso, o verdadeiro impacto deste tipo de formação reside na aplicação prática dos conhecimentos adquiridos e na colaboração que continua após a sessão. Precisamos de sistemas nacionais mais robustos, mas também de mecanismos regionais bem articulados entre países vizinhos”, afirmou.

Randiambola acrescentou que a acção faz parte de uma estratégia mais vasta para consolidar a governação regional no sector das pescas.

O representante da União Europeia, Alex Garcia, explicou que a UE continuará a apoiar projectos fortemente empenhados na promoção de uma economia sustentável. “Estamos a promover a pesca legal e temos o prazer de apoiar as organizações regionais, aqui representadas pelo COI e pelo INAMAR”, referiu.

A formação em Moçambique faz parte de um ciclo de cursos nacionais de formação promovidos pela Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC), em colaboração com o COI, após um curso regional realizado nas Maurícias em Setembro de 2022. O objectivo do programa é implementar, a nível nacional, as melhores práticas descritas no manual técnico “Evidence in Fisheries Offences: Recolha e utilização eficazes”, publicado pela IOTC em 2022.

 

(Foto DR)