INAE multa em até um milhão de meticais promotores de conteúdo impróprio em festas infantis

INAE multa em até um milhão de meticais promotores de conteúdo impróprio em festas infantis

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) alerta que a disponibilização ou facilitação de conteúdo impróprio para menores de idade em festas infantis agendadas para este final de semana vai implicar penalização.

Falando esta sexta-feira, sobre o papel da INAE na protecção dos direitos da criança, Gabriel Chongo, Delegado da instituição na cidade de Maputo, disse que já manteve contacto com os promotores dos eventos.

No encontro com os visados, a INAE apelou para a exclusão de artistas que possam apresentar conteúdo de incitação a violência, erotismo ou insultos.

“Nos espectáculos infantis todos os temas devem estar relacionados às crianças. Não são permitidas músicas, danças ou coreografias promíscuas ou desviantes, assim como a venda ou consumo de bebidas alcoólicas”, frisou, citado pelo Notícias.

Em caso de incumprimento das medidas, a INAE vai, primeiramente, encerrar de imediato o evento e, na sequência, aplicar multas que variam entre cem mil e um milhão de meticais.

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