Governo volta atrás e suspende a tabela de agravamento dos serviços notariados

Governo volta atrás e suspende a tabela de agravamento dos serviços notariados

Uma onda de contestação pública obrigou o Ministério da Justiça, Assunto Constitucionais e Religiosos a voltar atrás e a suspender a implementação do Tabela de Emolumentos de Registos e Notariado, mantendo-se em vigor a tabela anterior.

Refira-se que o Diploma Ministerial n° 12/2024, de 7 de Fevereiro, gerou uma onda de contestação pública, principalmente nas redes sociais e em ciclos de debate, por se considerar que continha valores elevados.

Governo agrava custos dos serviços notariais em mais de 100%

 

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