Moçambique deu um passo em frente na promoção da transparência do sector extractivo, ao passar a incluir as entidades que beneficiam efectivamente da exploração dos recursos naturais nas avaliações deste sector, disse na sexta-feira, fonte do Governo.

“A Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva [ITIE] exige a todos os países-membros a divulgação dos donos dos contratos e das empresas que operam na indústria extractiva e fizemos esse levantamento”, afirmou a coordenadora nacional da ITIE em Moçambique, Isabel Chuvambe.

Citado pela Lusa, Chuvambe falava aos jornalistas, no final de um seminário de divulgação do 10.º relatório da ITIE, realizado na cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza, sul do país.

A inclusão das entidades que tiram vantagem da exploração dos recursos extractivos em Moçambique – tecnicamente designados por beneficiários efectivos – será parte da avaliação em curso pelo secretariado internacional sobre transparência extractiva, que tem a sua sede em Oslo, avançou Chuvambe.

“Fizemos um levantamento junto da Conservatória do Registo das Entidades Legais e trouxemos a figura do beneficiário legal ou efectivo”, destacou.

A disponibilização de informação sobre os destinatários dos proveitos resultantes da exploração dos recursos naturais visa o combate a práticas ilícitas, incluindo a corrupção, acrescentou.

A coordenadora nacional da ITIE sublinhou que, no âmbito da melhoria da transparência na área extractiva, o relatório de Moçambique passou igualmente a integrar informações sobre as acções de responsabilidade social das empresas, oportunidades de emprego criadas e política ambiental.

Isabel Chuvambe avançou que a coordenação entre instituições relevantes na promoção da transparência na indústria extractiva também tem registado progressos.