Governo ainda tem espaço para aplicar mais isenções do IVA – FMI

Governo ainda tem espaço para aplicar mais isenções do IVA – FMI

O Governo moçambicano ainda tem espaço para aplicar mais isenções no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sem que isso afecte as camadas mais vulneráveis da sociedade.

“O Governo fez um progresso continuo nas reformas estruturais que integram o programa financiado pelo FMI”, mas considera haver mais “espaço para eliminação de isenções do IVA que não afectam as camadas mais vulneráveis”, escreve o Notícias, citando um comunicado do FMI.

Essa constatação, segue-se à visita de uma missão do organismo internacional a Moçambique, entre 24 de Abril 05 de Maio.

O grupo internacional referiu que a recuperação económica nacional ganhou ímpeto após a pandemia da Covid-19, ao registar um crescimento de 4,2% em 2022, prevendo-se um crescimento na ordem de 5% para 2023, em parte graças ao gás natural.

No entanto, “o desempenho fiscal de 2022 ficou mais abaixo do que o previsto, com défice primário (após doações) de cerca de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto], acima da meta”, referiu.

Recorde-se que a mesma missão sugeriu ao Governo a redução de gastos com a massa salarial para manter um crescimento económico sustentável em conformidade com o orçamento aprovado.

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