Os funcionários públicos e agentes do Estado não vão receber o 13º salário deste ano, revelou o Presidente da República, hoje, na Assembleia das República, cidade de Maputo.

Filipe Nyusi disse que o Governo assim decidiu devido ao impacto da implementação da Tabela Salarial Única (TSU) nas contas do Estado e por existirem outras prioridades, como o restabelecimento da segurança no norte do país.

Apresentando o informe sobre o estado-geral da Nação referente ao ano de 2022, o PR revelou que, com a efectivação da TSU, os salários dos agentes dos Estados passaram a superar o dobro do peso da antiga pirâmide salarial sobre o Orçamento do Estado.

O pagamento dos retroactivos de três meses, nomeadamente, Julho, Agosto e Setembro, influenciou, igualmente, a aplicação desta “medida de contensão”, disse Nyusi, referindo que o desejo do Governo era de “fornecer melhores condições sociais a todos os funcionários e agentes do Estado”.

“Atendendo a esta sobrecarga e a necessidade de responder a imperativos nacionais que incluem os esforços de estabilização no norte de Moçambique, lamentamos anunciar que, neste ano, estamos impossibilitados de bonificar os funcionários públicos com o 13º salário”, anunciou Filipe Nyusi.

Ele recordou não se tratar de uma medida nova por ter sido aplicada “em outros momentos quando as condições financeiras não permitiam”.

Por outro lado, o PR revelou que o Governo está a avaliar a possibilidade de passar a atribuir 13º salário a pensionistas, devido ao corte salarial que sofrem quando passam à reforma.

“Com a mesma frontalidade que anunciámos esta medida de contensão, também queremos anunciar que estamos a envidar todos os esforços para tornar possível abonar o 13º salário a pensionistas dada a vulnerabilidade deste grupo social”, avançou.