Fronteira de paragem única entre Moçambique e África do Sul só deverá estar operacional em 2027

O Governo, garantiu na quinta-feira (09), que a fronteira de paragem única entre Moçambique e a África do Sul deverá estar operacional até Janeiro de 2027.

Segundo avançou o Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Ambrósio Sitoe, que falava durante a 8.ª Conferência do Porto de Maputo, o processo está em andamento e que as obras de construção da infra-estrutura terão início em Dezembro deste ano, com a sua conclusão num período de dois anos.

“Até Agosto espera-se concluir o estudo de viabilidade. Espera-se até Outubro a assinatura do memorando de concessão, espera-se até Dezembro o início da construção da infra-estrutura que vai durar 24 meses e espera-se que até Dezembro de 2026 se conclua a infra-estrutura e em Janeiro (2027) o início de operação”, frisou o governante, tendo destacado a importância da coordenação entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas para garantir uma passagem mais rápida e eficiente na fronteira.

Segundo a fonte, a legislação está em processo de aprovação nos dois países, o que vai impulsionar a implementação do projecto para a facilitação do comércio e o desenvolvimento económico regional. Por isso, “é importante que a lei quadro de fronteira de paragem única seja aprovada, ela já foi concluída em termos de análise sectorial e está avançar para o Conselho de Ministros para sua aprovação e para a Assembleia da República do lado moçambicano”.

Ambrósio Sitoe salientou que o mesmo processo deverá também ocorrer do lado da África do Sul onde espera-se que a mesma legislação seja aprovada neste semestre. Actualmente, a legislação encontra-se na fase de consulta pública.

Entretanto, o Governante explicou que para garantir uma passagem mais rápida e eficiente na fronteira será necessário entre outras uma gestão coordenada entre as autoridades moçambicanas e sul-africanas.

“Um dos grandes desafios tem a ver com aquilo que nós chamamos de gestão coordenada de fronteiras do lado moçambicano. É necessário ser efectivo, termos vários agentes dentro da fronteira da área alfandegária, migração, segurança sanitária, entre outros, com uma gestão coordenada para permitir que, com a sua contraparte sul-africana, se consiga ter uma actividade mais expedida”, referiu.

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