FMI aprova aumento das quotas em 50% para todos os países

FMI aprova aumento das quotas em 50% para todos os países

A direcção do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o aumento das quotas dos Estados-membros em 50%, permitindo que o volume dos empréstimos seja maior e possibilitando que o Fundo recorra menos a endividamento externo.

“Concluir a 16.ª revisão com um aumento das quotas vai ajudar a preservar um FMI forte, baseado em quotas e com os recursos adequados no centro da Rede de Segurança Financeira Global, o que é essencial para salvaguardar a estabilidade financeira global e responder às potenciais necessidades dos membros num mundo incerto e susceptível a choques”, disse a directora executiva do Fundo, Kristalina Georgieva, citada no comunicado que dá conta do aumento, citado pela CNN Portugal.

No seguimento da decisão da direcção do Fundo, a proposta será agora avaliada pelo conselho de administração, que terá de analisar também um novo sistema de quotas a estar pronto até Junho de 2025, com o objectivo de aumentar a representatividade dos países mais pobres e daqueles que têm ganhado peso na economia mundial.

“A proposta está centrada num aumento das quotas em 50%, alocada aos membros em função da sua quota actual, o que permite que os recursos permanentes do FMI sejam melhorados e que a natureza da sustentação em quotas seja fortalecida, ao mesmo tempo que reduz a dependência de endividamento e assegura assim o papel primário das quotas nos recursos do Fundo”, aponta-se ainda no comunicado.

Os empréstimos do Fundo feito ao abrigo dos programas de ajustamento financeiro têm um limite que é igual à quota dos membros no Fundo, pelo que um aumento de 50% na quota vai permitir que o montante disponível para cada país seja aumentado em 50%.

Relativamente ao realinhamento das quotas em função do peso de cada país na economia mundial, a direcção do FMI reconhece que esse é um trabalho que tem de ser feito, mas começará apenas depois da aprovação do aumento de quotas pelo conselho de administração, provavelmente em Dezembro, com a proposta para uma nova redistribuição de quotas a estar prevista para Junho de 2025.

“O aumento proposto de quotas surge numa altura complexa para a economia global e para os membros do FMI; no espírito da cooperação internacional, estou esperançada que esta proposta recolha o mais amplo apoio possível por parte dos membros, e que façamos então progressos num realinhamento das quotas na 17.ª revisão”, disse Kristalina Georgieva.

A redistribuição de quotas em função do peso na economia global deverá dar mais peso a economias emergentes como a China, a Índia e vários países na África subsaariana, região que tem defendido um aumento das quotas para permitir ter acesso a mais fundos do FMI, que tem actualmente programas de assistência financeira em três dezenas de países africanos.

“O FMI forneceu aconselhamento político e financiamento de 45 mil milhões de dólares desde o início da pandemia, muito do qual em termos altamente concessionais, bem como 34 mil milhões de dólares em alocações de Direitos Especiais de Saque (SDR), num total de cerca de 80 mil milhões de dólares”, acrescenta-se no relatório especial sobre o continente africano, divulgado no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorreram em Marraquexe, em Outubro, em que se salienta que 30 dos 54 países africanos estão ao abrigo de um programa de assistência financeira.

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