O Ministério das Finanças diz estar a expurgar, paulatinamente, funcionários públicos “fantasmas” que recebem ordenados indevidamente.

Em comunicado, refere que os quase 19 mil funcionários identificados como estando a receber salários indevidamente não representam encargos para o Estado.

“Relativamente aos 18.899 funcionários, clarifica-se que os mesmos foram sendo suspensos da folha de salários de forma gradual, à medida que faltavam à obrigação de realizar a prova de vida, conforme o mês de aniversário de cada um, e consequentemente, não representam nenhum encargo financeiro ao Estado ou pagamentos indevidos por falta da Prova de Vida” lê-se.

O documento explica que a estratégia para a eliminação de “fantasmas assalariados” são a realização da Prova de Vida Biométrica anual no mês de aniversário dos funcionários e o registo da efectividade dos funcionários nas respectivas unidades de recursos humanos.

A nota refere que uma equipa multissectorial iniciou, no segundo trimestre deste ano, inspecções conjuntas para apurar os reais motivos e fundamentos que ditaram a não realização da prova de vida e consequente inactivação dos funcionários e agentes do Estado no sistema, bem assim para apurar responsabilidades pela falta de actualização dos dados.