Um grupo de 12 pessoas, incluindo a assessora financeira de Venâncio Mondlane, foram absolvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por falta de provas. Trata-se de Glória Nobre Chire, detida em 13 de Março último, na sua residência em Maputo, e dos outros 11 arguidos, que incluem Alex Barga, escritor e apoiante do ex-candidato presidencial.

Os supostos apoiantes do ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, estavam em prisão preventiva desde Março. “Hoje tivemos uma grande vitória. Definitivamente a Glória Nobre está livre de todos os crimes que era ilegalmente, falsamente e ilicitamente acusada”, disse Venâncio Mondlane, esta segunda-feira (15), em directo na sua página do Facebook.

Segundo o actual líder interino do partido ANAMOLA, “a juíza de instrução criminal em todas as suas decisões, todas as suas interpretações, todas as suas leituras, pronunciou-se “sempre citando a lei”.

“Mesmo que tenha havido a componente da pressão política, eu noto que a juíza em nenhum momento, na decisão que ela tomou, mostrou algum elemento de política”, assinalou.

Adicionalmente, Venâncio Mondlane explicou que “a decisão do tribunal fundamenta-se no facto de ter ficado provado que todos os elementos de prova foram obtidos com meios ilegais e em violação flagrante de formalidades, com a obtenção de documentos de confidencialidade bancária sem devida autorização judicial, na detenção ilegal dos arguidos em residência, por ausência do mandado judicial, a adulteração das datas dos autos de notícia, entre outros”.

“Hoje a própria juíza disse que, pela forma ilegal em que as provas, ou supostas provas, foram recolhidas, há espaço não só para indemnização mas também para a responsabilização criminal das pessoas que estiveram a instruir este processo, sobretudo da parte da polícia que usou até tortura para recolher confissões e provas”, acrescentou.

Na ocasião, Nelson Cossa, um dos advogados de defesa, os seus constituintes eram acusados de “conjuração ou conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado, alteração violenta do Estado de direito e associação criminosa”.

“O Tribunal sustentou a sua decisão de não pronunciar os arguidos por ter ficado provado que todas as provas foram obtidas com recurso a meios ilegais”, disse Cossa.

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