O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e Autoridade Tributária (AT) vão beneficiar de um projecto de um projecto, incluindo apoio técnico, para tornar a tributação no país mais eficiente e inclusiva. Denominado Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), o projecto é cinco anos e financiado pelo Reino Unido e pela Suécia. O apoio...
Numa reunião de cortesia havida esta sexta-feira, na Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, a Secretária-geral da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Teresa Muenda, em nome do sector privado, pediu a prorrogação da data para que os agentes económicos continuem com a alteração manuscrita do IVA de 17% para 16% nos livros de factura, já...
Dados divulgados pelo State of Tax Justice, um relatório que avalia o desempenho dos sistemas tributários no mundo, coloca Moçambique como um dos países de África que mais sofre com perdas fiscais, ascendendo a cerca de 333,5 milhões de dólares (21,4 mil milhões de meticais) por ano no cambio do dia. Este valor em três...
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique arrecadou em Maputo cerca de 87 mil milhões de meticais em receitas no primeiro semestre deste ano, mais 2,5% do que em igual período do ano passado. Embora tenha sido registado um crescimento em comparação com o ano passado, o valor arrecadado foi inferior à meta definida, que era...
A Autoridade Tributária (AT) lançou, na sexta-feira, uma campanha para regular a facturação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a nível nacional. A campanha visa verificar, através de inspecção porta a porta, o cumprimento do artigo 27º do Código do IVA (relativo à obrigação de emissão de facturas ou documentos equivalentes para cada transmissão...
A Autoridade Tributária (AT), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) apreenderam, esta quarta-feira, somas de dinheiro não especificadas em moeda nacional e estrangeira em estabelecimentos comerciais convencionais que se dedicavam igualmente à prática ilegal de câmbio. As autoridades dizem...
Os importadores e despachantes aduaneiros acusam o Governo, através da Autoridade Tributária (AT) de instalar um esquema fraudulento e prejudicial ao seu negócio, porém facilitadora do alcance das metas fixadas na arrecadação de recitas. De acordo com as “vítimas”, aos finais-de-semana os processos de verificação e avaliação das mercadorias que ocorre na Kudumba – uma...
A Autoridade Tributária (AT) lançou, esta segunda-feira, uma campanha de regularização de viaturas ilegais em circulação no país. Esse processo poderá culminar com a legalização de mais de dois mil veículos. Considerando as dificuldades financeiras dos moçambicanos, a AT vai aplicar preços bonificados aos interessados, e prevê-se o encaixe de 300 milhões de meticais. Esse...
Cerca de 53 toneladas de pedras semi-preciosas nas mãos de contrabandistas foram apreendidas no posto de controlo de Anchilo, distrito de Nampula, no sábado (14) a caminho de Nacala-Porto, para dali seguir para China. De acordo com o Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Nampula, Felito Tawala, apreensão foi feita pela Unidade de Fiscalização...
A Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Muendane, apelou as mulheres que exercem actividades tributárias e aduaneiras a continuarem a envidar mais esforços para o desenvolvimento da economia nacional. Amélia Muendane falava recentemente, em Maputo, por ocasião da Gala da Mulher Tributária e Aduaneira, um evento que decorreu sob o lema “AT Reverenciando a Mulher”,...