A sociedade civil moçambicana apelou, esta segunda-feira (01) a “criação urgente” de uma estratégia nacional para minerais críticos, alertando que Moçambique permanece sem quadro legal específico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética.
Falando durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, assembleias provinciais, sector privado e academia, a sociedade civil defende que a exploração de minerais críticos em Moçambique exige transparência, responsabilidade e adição de valor local.
Na ocasião, o coordenador de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Osmana Cossing, destacou a importância estratégica do País na cadeia global de minerais críticos. “Moçambique encontra-se diante de uma oportunidade rara. A transição energética e digital está a acelerar a procura global por minerais críticos, e o nosso país possui activos geológicos de relevância global, incluindo grafite, lítio, tântalo, nióbio e titânio”, afirmou.
Citado pela AIM, Cossing frisou ainda que apesar do potencial, Moçambique ainda carece de um quadro legislativo específico que regulamente de forma eficaz a prospecção, exploração e comercialização destes minerais.
“Embora Moçambique seja geologicamente promissor, carece de legislação robusta que garanta investimentos sustentáveis, adição de valor local e benefícios sociais e económicos para todos os cidadãos”, acrescentou.
Partilhando a mesma posição, o coordenador de políticas e programas da Oxfam, Adelson Rafael, destacou que os recursos minerais devem ser explorados com responsabilidade social e ambiental. “É essencial que a exploração dos minerais críticos seja rigorosa, responsável e beneficie não apenas grupos específicos, mas toda a sociedade. Precisamos de um quadro legal que maximize a adição de valor local, promova a transparência e fortaleça a participação comunitária”, disse Rafael.
Já o presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Mathes destacou a necessidade de práticas sustentáveis e seguras em todo o sector. “Nosso objectivo é garantir que os recursos beneficiem directamente os moçambicanos, em particular as comunidades locais, e que as práticas do sector estejam alinhadas às reformas do Ministério de Recursos Minerais e Energias”, afirmou Mathes.
(Photo DR)
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