NGO says big bosses' salaries have choked state accounts

ONG diz que salários dos grandes chefes asfixiaram as contas do Estado

O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não-governamental (ONG) diz que salários dos grandes chefes é que asfixiaram as contas do Estado ao ponto de não haver disponibilidade financeira para o pagamento do 13° salário na função pública.

Segundo os cálculos desta organização, são mais de 28 mil milhões de meticais que estariam nos bolsos dos cerca de 400 mil funcionários públicos e agentes do Estado que, “além de fornecerem algum alento às despesas no período das festas, teriam sido usados para aliviar o jogo de cintura nos orçamentos de milhares de famílias ao longo deste que é considerado o mês mais ′extenso′ do ano”.

A ONG lembra que este cenário tem sido recorrente desde que o governo do dia ascendeu ao poder, isto em 2015. Cita o caso de 2016 como sendo o primeiro, em que segundo a organização, centenas de milhares de moçambicanos que trabalham na função pública com um anúncio tardio, o executivo pagou apenas a metade do valor, abrangendo apenas os funcionários de carreira (uma das consequências da redução da margem fiscal do Governo na sequência do escândalo das dívidas ocultas).

“Mais recentemente, e quando os funcionários públicos já se iam acostumando a uma certa previsibilidade no pagamento do referido vencimento e a sua incorporação no plano de despesas na transição do ano, veio a segunda e ainda mais amargurada frustração. Desta vez, sob a forma do não pagamento de qualquer valor, facto que não acontece há sensivelmente uma década na função pública”, lê-se no documento da ONG que o MZNews teve acesso.

A ONG diz ainda que as contas do Estado estão “pressionadas” de tal forma que uma nova revisão da TSU desta vez no sentido de reduções, se tornou não só incontornável como urgente, isto tendo como base a informação avançadas pelo próprio governo na 44ª sessão ordinária do órgão, a recomendar a redução dos salários dos altos quadros.

O CDD refere ainda que o não pagamento do décimo terceiro vencimento implicou também a não realização de uma parte importante do consumo privado planeado.

“O mesmo consumo que, assumindo a existência de oferta de bens e serviços a nível nacional, induziria a um ciclo virtuoso que resultaria numa expansão contínua da actividade económica, sobretudo num período como o início do ano em que a procura é mais reprimida”, escreve a ONG.

“Com a implementação da TSU, e assumindo a habitual modalidade sob a forma do pagamento único do salário-base, os funcionários públicos teriam nos seus bolsos cerca de 28 mil milhões de meticais. Considerando que a elasticidade consumo-rendimento a nível da economia nacional é estimada em cerca de 0,6395, significa que a não canalização da remuneração implicou um ′golpe′ de pelo menos 17 mil milhões nas despesas planeadas pelas famílias na compra de bens e serviços”, constatou.

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