O Presidente da Comissão Técnica Para o Diálogo Inclusivo (COTE), Edson Macuácua, assegura que será concedido o indulto às pessoas presas no âmbito dos protestos eleitorais generalizados, entre 2024 e 2025.

“Um dos fins do diálogo é a reconciliação nacional, e para tal, um dos requisitos previstos no compromisso é a concessão de um indulto presidencial para os cidadãos condenados em decorrência das manifestações que tiveram lugar durante e depois das eleições” disse.

Ele confortava a inquietação apresentada, ontem, pelo Director da Plataforma Decide, Wilker Dias, no encontro com o COTE sobre que matérias devem ser analisadas e solucionadas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.

“O indulto está consagrado no compromisso, e, neste momento, está em tramitação. O fundamento para o indulto é o espírito humanitário e a reconciliação nacional” notou.

Actualmente, existem cerca de duas mil pessoas detidas ao longo de todo o país no decurso das manifestações eleitorais, segundo Dias.

“[O indulto] será extremamente importante para a reconciliação nacional. Não é só a questão da reforma que é prioritária, mas a reconciliação” destacou.

Ele explicou que, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, a Plataforma Decide tenciona auxiliar na recolha de informações, mas também na monitoria dos processos, com a elaboração de relatórios periódicos, sobre o andamento do processo.

“[A ideia é] que tenhamos o maior número de abrangência possível, e principalmente daqueles que consideramos os grupos marginalizados” disse.