É oficialmente proibido ser gay no Uganda. Pode custar a vida de quem ousar…

É oficialmente proibido ser gay no Uganda. Pode custar a vida de quem ousar…

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, promulgou e mandou publicar, esta segunda-feira, a Lei Anti-Homossexualidade 2023, que prevê prisão perpétua e pena de morte. A lei foi aprovada pela primeira vez em Março.

A legislação impõe a pena de morte para os chamados casos agravados, que incluem a prática de sexo homossexual com alguém com menos de 18 anos de idade ou quando alguém está infectado com uma doença sem cura, incluindo o HIV.

Nesta nova versão do texto, foi aprovada a prisão perpétua para determinados actos entre pessoas do mesmo sexo, máximo de 20 anos de prisão por recrutamento, promoção e financiamento de actividades homossexuais e até mesmo condenação por 14 anos para quem seja homossexual.

A Presidente do Parlamento, Anita Among, saudou a decisão de Museveni de promulgar o projecto de Lei, afirmando que este “protegeria a santidade da família”.

“Mantivemo-nos firmes para defender a cultura, os valores e as aspirações do nosso povo”.

Museveni submeteu a Lei para aprovação no Parlamento e apenas dois deputados votaram contra a sua aprovação.

A legislação foi também condenada por grupos de campanha ugandeses, que instauraram uma acção judicial para anular a legislação com base no facto de ser discriminatória e violar os direitos das pessoas LGBTQ+.

O Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (Pepfar), a UNAids e o Fundo Global afirmaram estar preocupados com o “impacto negativo” da legislação.

O legislador ugandês Asman Basal Irwa, disse em uma entrevist que a Lei nao procura quem paratica homossexualidade em privado.

“Mas quando se procura fazê-lo em público e se recruta outros para fazerem as coisas à nossa maneira, é aí que está o problema”. (cnn/opais)

 

Partilhar este artigo

Deixe uma resposta