Despesas do Estado vão aumentar em 15% em 2024

Despesas do Estado vão aumentar em 15% em 2024

As despesas do Estado vão aumentar 15%, no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais, segundo a proposta orçamental para 2024. 

O documento de apoio à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, que será discutida a partir desta quarta-feira, ( 06), indica que a despesa total orçamentada corresponde a 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

No mesmo documento, citado pela Rádio Moçambique,  o Governo recorda que as despesas do Estado para este ano foram orçamentadas em 472.122 milhões de Meticais,  correspondente a 35,8% do PIB esperado em 2023.

Segundo o documento, a maior fatia da despesa do Estado vai para a rubrica de salários e remunerações, que cresce para 191.747 milhões de Meticais, equivalente a 12,5% do PIB, enquanto os encargos com a dívida aumentam para 54.183 milhões de meticais, 3,5% do PIB.

Quanto às despesas de investimentos, aumentarão para 137.297 milhões de Meticais em 2024, equivalente a 8,9% do PIB.

O Governo estima que as receitas do Estado atinjam  383.537 milhões de Meticais em 2024, equivalente a 25% do PIB.  Isto representará  um défice de mais de 159.488 milhões de Meticais, correspondente a 10,4% do PIB.

O PIB moçambicano deverá crescer para 1,536 biliões de meticais em 2024, o que corresponde a um crescimento económico esperado de 5,5%.

Para a materialização dos objectivos, o Governo afirma que a proposta do PESOE 2024 “tem como base o aumento e melhoria do acesso na provisão de serviços básicos à população”.

Adicionalmente, o Governo “prosseguirá com a implementação de reformas no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), com perspectivas de sustentação do ritmo do crescimento económico, melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do quadro de transparência, boa governação e combate à corrupção”.

“Nesta vertente, as principais acções de reformas, estarão centradas na criação de incentivos fiscais para a promoção de crescimento, desburocratização e simplificação de procedimentos, atracção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), combate ao branqueamento de capitais e aumento de eficiência e eficácia das instituições do Estado”, lê-se no documento.

Para “manter o ritmo de consolidação fiscal e a melhoria dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública no médio prazo”, o PESOE 2024 “mantém o curso restritivo da política orçamental”, com “uma redução do nível de despesa total em percentagem do PIB de cerca de 0,5 pontos percentuais”.

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