O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou esta segunda-feira os magistrados moçambicanos a manterem-se firmes na defesa da legalidade, da ética e da transparência, num momento em que o país se prepara para celebrar o Dia do Juiz Moçambicano, assinalado a 8 de Maio.

Falando na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação, o Chefe do Estado afirmou que “uma justiça minada pela corrupção é uma ameaça directa à democracia, à confiança dos cidadãos nas instituições e ao desenvolvimento do nosso país”.

Durante a cerimónia de saudação da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), o Presidente Chapo felicitou os magistrados pelo trabalho abnegado ao longo dos anos e destacou a importância do papel desempenhado pela classe na construção do Estado de Direito.

“Parabéns, Associação Moçambicana de Juízes por honrarem a vossa classe profissional, que é independente e apenas deve obediência à Lei conforme estabelece a nossa Lei mãe, a Constituição da República de Moçambique”, afirmou.

Ao referir-se ao Simpósio a decorrer a 8 de Maio, sob o lema “Associação Moçambicana de Juízes: 20 Anos por Uma Magistratura Digna, Respeitada, Segura, Livre da Corrupção e Comprometida com os Direitos Humanos”, o Chefe do Estado sublinhou que estas celebrações lema “não poderia ter um lema mais actual”, reiterando a necessidade de combater as práticas que fragilizam o sistema judicial.

Recordando o compromisso assumido aquando da sua investidura, o estadista reafirmou que “a justiça não pode ser uma promessa distante” e garantiu que o seu Governo está empenhado em mudar o cenário marcado por lentidão nos processos, insatisfação dos magistrados e ameaças à integridade judicial.

Para tal, destacou dois programas prioritários: “Democracia e Participação” e “Reforço à Prevenção e Combate à Corrupção e aos Crimes Económicos e Financeiros”.

No âmbito desses programas, o Executivo prevê acções como a reforma da legislação penal, a criação do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, a modernização do sistema penitenciário e a expansão da mediação judicial para as províncias.

“Este nosso desiderato, Meritíssimos Juízes de Direito, só pode ser alcançado com o vosso incomensurável comprometimento em aplicar a lei, administrar a justiça e fazer executar as suas decisões”, frisou.

O Presidente Chapo considerou que os 20 anos da AMJ “não representam apenas a sua longevidade, mas também o compromisso inabalável e dedicação ao serviço da justiça”, lembrando que a classe saiu mais unida e fortalecida mesmo diante de atentados fatais a alguns dos seus membros.

“Se os que assassinaram juízes pensaram que esta nobre classe ia vergar, pelo contrário, provocaram uma maior união e fortificação”, afirmou.

Na mesma cerimónia, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, reafirmou o compromisso dos juízes em servir com justiça, integridade e honestidade. Sublinhou ainda que “só com uma magistratura respeitada e protegida se constrói uma sociedade verdadeiramente democrática”, reiterando a total disponibilidade dos magistrados para continuar a servir a República com rigor, coragem e isenção.

O Presidente da República reiterou, por fim, a prioridade do Executivo em resolver as preocupações apresentadas pela classe, reconhecendo que “só com uma classe de magistrados forte, coesa e respeitadora da lei será cumprida a nossa missão de lançar, com sucesso, as bases para a independência económica deste nosso Moçambique”.

Terminou felicitando a todos os juízes e encorajando-os a prosseguir com o seu trabalho com dignidade e firmeza.

“Felicitamos a todos os membros da Associação Moçambicana de Juízes, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, pelo constante empenho na consolidação da instituição. Muitos parabéns a todos! Sucessos! Contem com o nosso apoio incondicional nos desafios que aqui foram arrolados”, concluiu o Presidente Chapo.