O advogado Custódio Duma exigiu, à Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um processo de investigação sério e independente para apurar os acontecimentos de quarta-feira e de todos os outros relatos de violência policial recentes.

Numa carta submetida ontem na PGR, o advogado e primeiro Presidente da Comissão Nacional do Direitos Humanos apela à identificação dos seus perpetradores desta violência, assegurando a responsabilização dos culpados.

Para Custódio Duma, o atropelamento brutal, violento e covarde de uma manifestante, na quarta-feira (28), em plena Avenida Eduardo Mondlane, por um blindado das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), foi o pico de uma onda crescente de violência, perpetrada por agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Este episódio, segundo o advogado, “não é um facto isolado, mas o ápice de uma série de abusos e violações dos direitos humanos que têm alarmado a sociedade moçambicana e a comunidade internacional”. “Casos de violência policial, incluindo baleamentos direccionados, detenções arbitrárias e actos de repressão desproporcional, têm sido amplamente reportados nas redes sociais, documentados pela mídia nacional e internacional, e denunciados por organizações da sociedade civil e de direitos humanos”, salientou, lembrando que o padrão da “brutalidade e impunidade” está criando uma “atmosfera de medo” e “descrédito” nas instituições responsáveis por proteger os cidadãos.

Adicionalmente, Custódio Duma desafia a PGR para que actue com firmeza e transparência de modo restaurar a confiança da população “e enviar uma mensagem clara de que Moçambique não tolerará actos de violência e repressão, independentemente de quem os cometa”.