Moçambique vai, em breve, contar com uma estratégia de combate à corrupção no sector público que deverá ser debatida, esta sexta-feira, pelo Conselho de Inspectores da Administração Pública reunido em Maputo.

Só em 2020, Moçambique perdeu perto de mil milhões de meticais do Orçamento do Estado para benefícios próprios de gestores públicos, de acordo com o Gabinete Central de Combate a Corrupção, citado pela RM.

Entre 2020 e 2021, 200 funcionários do Estado foram processados criminalmente por actos de corrupção, entre desvio de fundos, cobranças ilícitas e irregularidades na adjudicação de obras públicas. Leia mais…

Essa estratégia pretende aglutinar e reflectir cada plano de combate à corrupção existente nas instituições da administração pública, segundo o porta-voz da Inspecção-Geral da Administração Pública, Célio Goca.

“Não havia um instrumento específico que pudesse buscar todos esses elementos. Havia a necessidade de termos esse instrumento. Essa estratégia é para fazer a conexão de energias [dos sectores da administração pública] para as instituições recorrerem [a essa estratégia] em relação às áreas em que cada um está inserido”, explicou Goca, citado, na quinta-feira, pela RM.

Entre os assuntos prioritários nesse conselho está o roubo e desvio de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde, devido ao seu recrudescimento.

“Há outras situações que o próprio sector de saúde enfrenta que também são objecto de reflexão e tomada de posição pela Inspecção-Geral de Saúde”, disse, clarificando que existem outros temas da saúde que poderiam entrar em debate por constituírem preocupação para os cidadão e profissionais da área.

“Mas este foi o tema que escolheram, para ver se os mecanismos [de combate ao mal] que eles estão a utilizar estão a surtir efeitos e o que se pode fazer para melhorar em relação à fiscalização nessa componente específica”, explicou.

O 17º Conselho de Inspectores da Administração Pública vai igualmente apreciar o nível de controle interno de combate ao absentismo no sector da educação.